Edalma Ferreira Paes

Literatura infantil como estratégia de inclusão e sua escassez em escolas de remanescentes de quilombos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

(edalmapaes@ig.com.br)

Resumo: Resultado de pesquisa realizada em cinco escolas, de comunidades quilombolas, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, tendo como objetivo compreender a implementação das políticas das Relações étnico-raciais, especificamente a Lei 11.645/08 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais, no que diz respeito a utilização da literatura infantil como pano de fundo no processo de conscientização sobre o reconhecimento da contribuição do negro na formação do povo brasileiro, sendo analisados cerca de 500 exemplares de literatura infantil dos “cantinhos de leituras”. Os resultados apontam para a ausência de literatura infantil com este enfoque.

Palavras Chave: literatura infantil, afrodescendente, quilombo, cotidiano escolar.

Abstract: As a result of a research done in five elementary schools of “quilombolas” communities, in the cities of Campos dos Goytacazes and Quissamã, it aimed to understand the implementation of the politics of the ethnic-racial relations, as it is specified at Law 11.645/08 and the Nacional Curricular Lines of directions for Education of the ethnic-racial relations, concerning the use of children’s readers, as a background in the awareness process of recognition of African descendent contribution in the formation of the Brazilian people, it has been analysed around 500 samples of children’s reads in their “reading corners”. The results show a lack of children readers with this approach.

Key words: Children readers, Afrodescendente, Quilombo, School routine.

Sendo o Brasil um país marcado pela exclusão social, a cultura afro-descendente notoriamente sempre foi alvo de discriminação nos mais diversos segmentos sociais, dentre eles, a escola. Compreender a implementação das políticas das relações étnico-raciais, no que diz respeito a utilização da literatura infantil como pano de fundo no processo de conscientização sobre a questão do reconhecimento da contribuição do negro na formação do povo brasileiro, é entender ações efetivas, direcionadas para a concretização das políticas de inclusão no contexto da educação básica no Brasil.

Entraves e avanços nas políticas de inclusão no contexto da educação básica

No contexto escolar, as políticas de inclusão vêm recebendo novos olhares nas últimas décadas do século XX, sendo capitaneada pelo ideal prescrito nas Constituição de 1934: “A educação direito de todos” (art. 149). Porém, a década de 90 do referido século é contemplada com documentos internacionais e nacionais, voltados para a eliminação das desigualdades historicamente construídas que vem gerando ações afirmativas.

A Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, trouxeram como eixo norteador à conscientização, valorização e reconhecimento do negro na construção da sociedade brasileira, representando avanços para o papel social da instituição escolar.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1^o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2^o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras (Lei 11.645/08).

Tendo a nação brasileira como característica principal da sua formação a diversidade étnico racial, encontram-se espalhados pelo território nacional comunidades remanescentes de quilombos. Esta comunidades podem ser consideradas a memória do lócus de lutas pelo rompimento da segregação racial. Os ambientes escolares localizados nestes espaços constituem-se o local fértil e determinante para implantação e desenvolvimento ações que geram transformação social, construção da cidadania, através de uma consciência inclusiva.

Nesta perspectiva, a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana representa um nível de exigência mais avançado e complexo para as ações pedagógicas para todos os que atuam nestas instituições de ensino.

A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto ao seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, ter igualmente respeitados seus direitos, valorizada sua identidade e assim participem da consolidação da democracia brasileira.

O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, meio privilegiado para a educação das relações étnico-raciais, tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, garantia de seus direitos de cidadãos, reconhecimento e igual valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas. (Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004: art. 3° §1, §2º).

O lugar que a literatura infantil ocupa nos ambientes escolares situados em comunidades remanescentes de quilombos

Sendo o espaço escolar o lugar privilegiado para a construção e produção de conhecimentos, ele configura-se como lócus de formação cidadã onde os saberes sistematizados transversam a formação humana.

Um tempo em que a infância vem recebendo atenção especial em todas as ramificações da sociedade, a escola é convocada a atender as demandas sociais de maneira muito direta, considerando o seu papel de desenvolver a autonomia de seus educandos.

Zilbermam (1994) traz a discussão sobre a necessidade de preservar as relações entre a literatura e escola quando diz que o uso do livro em sala de aula, decorre do fato de que escola e literatura infantil compartilham um mesmo objetivo: a natureza formativa, ou seja, a formação do indivíduo.

Na perspectiva de que a literatura infantil perpassa concomitantemente pelo imaginário e real, ela tem o poder de construir no aluno mundos possíveis, que direta ou indiretamente transversam a construção de sua cidadania.

Como procede a literatura? Ela sintetiza, por meio dos recursos da ficção, uma realidade, que tem amplos pontos de contato com que o leitor vive cotidianamente. Assim, por mais exacerba que seja a fantasia do escritor ou mais distanciadas e diferentes as circunstâncias de espaço e tempo dentro das quais uma obra é concebida, o sintoma de sua sobrevivência é o fato de que ela continua a se comunicar com o destinatário atual, porque ainda fala de seu mundo, com suas dificuldades e soluções, ajudando-o, pois, a conhecê-lo melhor (Zilbermam, 1994: 22).

Na perspectiva de compreender a dimensão com que as políticas de inclusão voltadas para as instituições de ensino, mais especificamente, o cumprimento da Lei 11.645/08 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana, foi desenvolvida uma pesquisa de campo em cinco escolas situadas em comunidades remanescente de quilombos, com o objetivo de verificar a presença de livros infantis, paradidáticos, com enfoque não apenas na valorização da cultura negra, mas sobretudo no reconhecimento da contribuição no negro na formação do povo brasileiro.

As hipóteses se firmavam na idéia de que os livros infantis encontrados nos “cantinhos de leituras” estimulassem a consciência crítica dos pequenos leitores, que já introduzidos na cultura letrada num contexto de exclusão, pudessem construir uma visão e postura diferenciada em relação ao seu contexto escolar e, consequentemente estes leitores exercerão influência direta e indireta na sua comunidade.

No universo de cinco escolas localizadas em dois municípios situados no interior do Estado do Rio de janeiro, nenhum livro infantil foi encontrado nestes “cantinhos de leituras” que atendessem os objetivos da pesquisa. Num universo de 500 livros consultados, poucos trazem algum enfoque sobre o negro, porém nenhum destes livros contribuem para a concretização das políticas propostas para a escola brasileira.

Como considerações finais pode-se perceber o distanciamento que ainda existe nas políticas de inclusão propostas para as instituições de ensino, quando nas escolas situadas em comunidades remanescentes de quilombos, que deveria ser o celeiro de práticas inclusivas de diversidades étnico raciais, é imperceptível qualquer ação que aponta para este alvo.

No que diz respeito a literatura infantil, muito há que se construir para que este veículo de informação contribua com mudanças de paradigmas excludentes.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação (2004), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação dasRelações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Brasília.

ZILBERMAM, Regina (1994), A literatura infantil na escola, São Paulo: Global, coleção Educação e Pedagogia.